De acordo com informações da PM, a companhia foi acionada através de denúncia no “190” e cercou o local. Os adolescentes foram conduzidos à Delegacia Participativa. Após serem ouvidos, eles foram liberados aos pais.
A pessoa que picha ou grafita qualquer edificação urbana comete crime ambiental nos termos do Artigo 65, da Lei 9.605/98, com pena de detenção que pode variar de três meses a um ano, além de multa. Mas se o ato for praticado em monumento ou coisa tombada, devido a seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena de detenção é mais pesada e pode variar de seis meses a um ano, além do pagamento de multa.
Denúncias
Além dos quatro adolescentes detidos, também por denúncias, a Polícia Militar prendeu cinco pessoas em flagrante nesta segunda-feira (2), em Presidente Prudente, em ocorrências distintas – duas por furto em residência e três por mandado de prisão; outros dois adolescentes foram apreendidos por tráfico de drogas.
Por meio de comunicado à imprensa, a Polícia Militar solicita que a população denuncie atitudes suspeitas ou práticas criminosas pelos telefones 190 (Polícia Militar / Emergência), 197 (Polícia Civil) e 181 (Disque Denúncia) – não é preciso se identificar.
“É importante que ao ligar o denunciante informe o local onde está ocorrendo o delito, número de pessoas envolvidas, características físicas e das vestes, se estão portando armas. Em caso de veículos informar a marca, modelo, cor, se tem alguma característica peculiar como amassados e adesivos, e, se possível a placa do veículo”, destaca a nota.
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